Porta 203 – Padaria e Pastelaria
1. Introdução
Esta página explica como a Porta 203 trata os dados pessoais dos utilizadores e como utiliza cookies no website www.porta203.pt.
Respeitamos a sua privacidade e cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável. Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu esta política.
2. Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Porta 203 – Padaria e Pastelaria
Morada: Rua Miguel Torga, 203, 2410-134 Leiria, Portugal
Telefone: +351 911 752 809 (rede móvel nacional)
Email: encomendas@porta203.pt
Website: www.porta203.pt
3. Que dados pessoais recolhemos
Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados:
- Dados de identificação e contacto
Nome, telefone, email e, quando necessário, morada.
Exemplo: quando preenche um formulário de contacto ou pedido de encomenda. - Dados relacionados com encomendas
Produtos pretendidos, data e hora desejadas, preferências (sabores, tipo de bolo, observações). - Dados de faturação
Nome para faturação, NIF, morada fiscal, quando aplicável. - Dados de navegação
Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso, através de cookies e tecnologias semelhantes. - Dados de comunicação
Mensagens enviadas por formulários, email ou outros canais disponibilizados pela Porta 203.
Se, no contexto de uma encomenda, o utilizador indicar alergias ou intolerâncias, essa informação é usada apenas para ajustar o produto e garantir a sua segurança, dentro do possível.
4. Finalidades do tratamento e fundamentos legais
Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Gestão de pedidos e encomendas
- Registar e gerir pedidos de encomenda.
- Confirmar detalhes com o cliente.
- Preparar produtos para levantamento na pastelaria.
Fundamento: execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
- Comunicação com o cliente
- Responder a pedidos de informação.
- Esclarecer dúvidas sobre produtos, encomendas e horários.
Fundamento: execução de contrato; interesse legítimo.
- Cumprimento de obrigações legais
- Emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
Fundamento: cumprimento de obrigação jurídica.
- Emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
- Melhoria do website e serviços
- Analisar estatísticas de utilização do website para corrigir erros e melhorar conteúdos.
Fundamento: interesse legítimo.
- Analisar estatísticas de utilização do website para corrigir erros e melhorar conteúdos.
- Marketing e comunicações opcionais
- Enviar novidades, campanhas ou informações sobre a Porta 203, apenas quando o utilizador dá o seu consentimento (por exemplo, subscrição de newsletter).
Fundamento: consentimento.
- Enviar novidades, campanhas ou informações sobre a Porta 203, apenas quando o utilizador dá o seu consentimento (por exemplo, subscrição de newsletter).
Atualmente, os pagamentos são feitos no ato do levantamento, na pastelaria, e não são recolhidos dados de pagamento diretamente através do website.
5. Prazo de conservação dos dados
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário:
- Dados de encomendas e faturação
Pelo prazo exigido por lei para efeitos fiscais e contabilísticos. - Dados de contacto usados para pedidos pontuais
Pelo tempo necessário para tratar o pedido e um período razoável de acompanhamento. - Dados usados para comunicações de marketing
Até o utilizador retirar o consentimento ou pedir a eliminação dos dados para esse fim. - Dados de navegação (cookies)
De acordo com os prazos definidos nesta política de cookies e nas configurações do navegador.
Após estes prazos, os dados podem ser anonimizados ou eliminados de forma segura.
6. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com:
- Prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do website ou atividades da Porta 203, como serviços de alojamento web, suporte técnico ou contabilidade. Esses prestadores tratam os dados apenas segundo instruções da Porta 203 e com dever de confidencialidade.
- Autoridades públicas, quando tal for legalmente exigido.
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais independentes.
7. Direitos dos titulares de dados
O utilizador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito ao apagamento
- Direito à limitação do tratamento
- Direito de oposição
- Direito à portabilidade (quando aplicável)
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se basear no consentimento
Para exercer qualquer direito, o utilizador pode contactar:
Email: encomendas@porta203.pt
Morada: Rua Miguel Torga, 203, 2410-134 Leiria, Portugal
O utilizador tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, divulgação ou utilização indevida.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Caso seja detetada uma violação de dados que possa implicar riscos para os direitos e liberdades dos utilizadores, serão seguidos os procedimentos legais aplicáveis.
Política de Cookies
9. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um website.
Permitem:
- lembrar preferências
- melhorar o desempenho do site
- recolher estatísticas de utilização
- facilitar a navegação
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do website.
10. Que tipos de cookies utilizamos
Podem ser utilizados, nomeadamente:
- Cookies estritamente necessários
Essenciais para o funcionamento do website. Permitem, por exemplo, guardar sessões de navegação e o funcionamento básico da loja online. Sem estes cookies, o site pode não funcionar corretamente. - Cookies de funcionalidade
Guardam algumas preferências do utilizador para tornar a navegação mais simples e personalizada. - Cookies de desempenho e estatística
Utilizados para recolher informação estatística sobre o uso do website, como páginas mais visitadas ou erros encontrados. Servem apenas para melhorar o funcionamento do site. Podem ser fornecidos por serviços de terceiros, como ferramentas de análise de tráfego. - Cookies de marketing
Se vierem a ser utilizados, servem para apresentar conteúdos ou campanhas mais relevantes para o utilizador. Qualquer utilização deste tipo de cookies será sempre sujeita ao consentimento do utilizador.
11. Consentimento para cookies
Quando acede ao website pela primeira vez, é apresentado um aviso de cookies onde pode:
- aceitar a utilização de cookies
- ajustar preferências (quando a ferramenta utilizada assim o permitir)
- obter mais informação sobre esta política
A continuação de navegação após a apresentação do aviso pode ser entendida como aceitação da utilização de cookies, de acordo com as opções escolhidas.
O utilizador pode, a qualquer momento, alterar as definições de cookies no navegador ou, se disponível, nas opções do próprio website.
12. Gestão de cookies no navegador
A maioria dos navegadores permite controlar os cookies através das respetivas definições, incluindo:
- bloquear cookies
- apagar cookies já armazenados
- definir exceções para determinados sites
Consulte as secções de ajuda do seu navegador (por exemplo, Chrome, Firefox, Safari, Edge) para saber como gerir cookies.
Tenha em atenção que a desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento de partes do website.
13. Cookies de terceiros
Podem ser utilizados cookies definidos por terceiros, por exemplo:
- serviços de estatísticas de tráfego
- conteúdos incorporados (vídeos, mapas, etc.)
Esses terceiros podem recolher dados em conformidade com as suas próprias políticas de privacidade e cookies. Recomendamos a leitura dessas políticas sempre que considere relevante.
14. Alterações a esta política
A Porta 203 pode atualizar esta Política de RGPD & Cookies sempre que necessário, para refletir alterações legais ou mudanças na forma como tratamos dados pessoais e utilizamos cookies.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados ou cookies, pode contactar:
Porta 203 – Padaria e Pastelaria
Morada: Rua Miguel Torga, 203, 2410-134 Leiria, Portugal
Telefone: +351 911 752 809
Email: encomendas@porta203.pt
