Políticas de Compra e Reembolso
Porta 203 – Padaria & Pastelaria
1. Encomendas
1.1. As encomendas podem ser feitas através de:
- contacto direto na pastelaria
- telefone: +351 911 752 809
- email: encomendas@porta203.pt
- outros canais indicados no website (por exemplo, formulários de pedido de encomenda)
1.2. Em todas as encomendas, em especial as personalizadas (como bolos de aniversário), o cliente deve indicar de forma clara:
- data e hora pretendidas para levantamento
- tipo de produto (por exemplo, bolo, pão especial, pastelaria)
- peso ou tamanho, quando aplicável
- sabores, recheios, coberturas e decoração, quando aplicável
- mensagem a escrever no bolo, se existir
- qualquer informação relevante (por exemplo, alergias ou intolerâncias)
1.3. A encomenda só é considerada confirmada após validação por parte da Porta 203, que poderá ser feita por telefone, email ou mensagem.
2. Pagamentos
2.1. Os pagamentos são efetuados exclusivamente no ato do levantamento das encomendas, na pastelaria.
2.2. Os meios de pagamento disponíveis serão indicados no local (por exemplo, numerário, cartão, MBWay, consoante o que estiver em vigor).
2.3. Atualmente, não são processados pagamentos online através do website, nem é cobrado qualquer valor antecipado no momento do pedido de encomenda.
3. Levantamento das encomendas
3.1. As encomendas são levantadas na morada:
Rua Miguel Torga, 203, 2410-134 Leiria, Portugal, nos horários de funcionamento da pastelaria ou no horário combinado com o cliente.
3.2. O cliente é responsável por:
- comparecer no dia e hora acordados
- garantir condições adequadas para transporte do produto (por exemplo, não deixar o bolo em ambiente quente no carro)
3.3. No momento do levantamento, o cliente deve verificar se:
- o produto corresponde ao que foi encomendado
- não existem danos visíveis ou erros evidentes (por exemplo, mensagem errada no bolo)
Qualquer problema detetado deve ser comunicado de imediato.
3.4. Após o levantamento, a responsabilidade pela correta conservação e pelo estado do produto passa para o cliente.
4. Alterações e cancelamentos de encomendas
4.1. Alterações a encomendas (data, hora, sabores, peso, decoração, mensagem) devem ser solicitadas o mais cedo possível.
4.2. A possibilidade de alteração depende da fase em que a encomenda se encontra:
- se a produção ainda não tiver começado, a Porta 203 fará o possível para acomodar as alterações
- se a produção já tiver sido iniciada, algumas alterações podem não ser possíveis
4.3. Cancelamentos:
- podem ser aceites sem consequências se a produção ainda não tiver sido iniciada
- se a produção já tiver começado ou estiver concluída e o cliente não levantar a encomenda, os produtos poderão não ser reaproveitados, podendo a Porta 203 registar a situação e, em casos repetidos, recusar futuras encomendas ou exigir confirmação adicional para evitar desperdício
Cada situação será avaliada caso a caso, com bom senso e procurando uma solução justa.
5. Produtos alimentares e devoluções
5.1. Os produtos da Porta 203 são bens alimentares perecíveis, preparados muitas vezes por encomenda e com prazos de consumo curtos.
5.2. Por essa razão, e de acordo com a legislação aplicável a bens perecíveis, não se aplica o direito de livre resolução (direito de devolução por simples arrependimento) após a produção do produto.
5.3. Não são, em regra, aceites devoluções de produtos depois de levantados, salvo em situações de defeito comprovado ou não conformidade relevante, conforme descrito na secção seguinte.
6. Produtos com defeito ou não conformidade
6.1. Se o cliente considerar que existe um problema com o produto (por exemplo, defeito grave, sabor claramente alterado, bolo danificado à saída do estabelecimento), deve:
- contactar a Porta 203 logo que possível, após o levantamento
- descrever a situação
- sempre que possível, enviar fotografias do produto
- indicar a data da encomenda e o nome em que foi feita
6.2. Cada situação será analisada individualmente. Se for confirmada falha da nossa parte, a Porta 203 poderá propor, consoante o caso:
- substituição do produto por outro equivalente, ou
- atribuição de um crédito para utilização em futura encomenda
6.3. Em princípio, não serão efetuados reembolsos em dinheiro, uma vez que o pagamento só ocorre no ato do levantamento e só após verificação do produto. As soluções acima (substituição ou crédito) serão privilegiadas.
6.4. Não são considerados, por si só, motivos válidos para compensação:
- pequenas variações de cor, decoração ou apresentação, normais em produtos artesanais
- diferenças face a expectativas não comunicadas de forma clara no momento da encomenda (por exemplo, falta de referência visual para um bolo muito específico)
- alterações de textura ou sabor decorrentes de conservação inadequada após o levantamento (por exemplo, exposição a calor excessivo ou armazenamento incorreto)
7. Alergias, intolerâncias e cuidados especiais
7.1. O cliente deve informar sempre a Porta 203 sobre alergias ou intolerâncias relevantes no momento da encomenda.
7.2. Sempre que possível, poderão ser feitas adaptações. No entanto, dado o ambiente de produção partilhado, não é possível garantir ausência total de vestígios de alergénios (como glúten, frutos secos, lactose, etc.).
7.3. A informação fornecida pelo cliente sobre alergias é usada apenas para ajustar, tanto quanto possível, o produto encomendado, mas não substitui a necessidade de prudência por parte do cliente.
8. Reclamações
8.1. O cliente pode apresentar reclamações:
- diretamente na pastelaria
- por email: encomendas@porta203.pt
- por telefone: +351 911 752 809
8.2. Existe Livro de Reclamações disponível no estabelecimento físico e, quando aplicável, Livro de Reclamações Eletrónico.
8.3. A Porta 203 compromete-se a analisar as reclamações com atenção e a responder de forma rápida e justa, de acordo com a situação concreta.
9. Atualização destas políticas
A Porta 203 pode atualizar estas Políticas de Compra e Reembolso sempre que necessário, por motivos legais ou operacionais.
A versão em vigor será sempre a que estiver publicada nesta página.
Recomenda-se a consulta periódica deste conteúdo, especialmente antes de efetuar novas encomendas.
